O inquérito para apurar a denúncia de racismo feita por Gabigol, após o Fla-Flu do último domingo, está aberto. O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) aceitou, na última terça, o pedido protocolado pelo Fluminense e vai analisar fatos. O caso, no entanto, ainda gera muitas dúvidas.



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No vídeo feito pelo Canal s1 Live, o atacante desce as escadarias do estádio para o vestiário e é hostilizado por torcedores do Fluminense. Antonio Tabet, ex-dirigente do Flamengo e comediante, escreveu em seu perfil em uma rede social que teve a impressão de ter ouvido um grito de "macaco". O atacante rubro-negro se manifestou nas redes sociais: "Até quando isso vai acontecer sem punição?".

De acordo com o artigo 81 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, "o inquérito tem por fim apurar a existência de infração disciplinar e determinar a sua autoria, para subsequente instauração da ação cabível, podendo ser determinado de ofício pelo Presidente do Tribunal competente (STJD ou TJD), ou a requerimento da Procuradoria ou da parte interessada".

Mas, afinal de contas, o que acontece a partir de agora? Para sanar algumas dúvidas sobre o caso, o ge lista em formato de FAQs (acrônimo da expressão inglesa "Frequently Asked Questions", que em tradução pode significar "Respostas para Perguntas Frequentes") alguns questionamentos sobre o caso.

O que acontece na fase do inquérito?

O inquérito é uma fase investigativa. Em entrevista ao ge, a presidenta do TJD-RJ, Renata Mansur, explicou que o processo visa "identificar as palavras proferidas e quem falou":

- Precisamos investigar, ouvir pessoas, como se fosse um inquérito na delegacia. O relator é nomeado por sorteio para ser o processante. Ele vai conduzir. Determina quem vai ao tribunal, colhe depoimentos.

Rafael Fernandes Lira foi sorteado, na última quinta, para ser o relator do caso.

Quem alimenta o inquérito?

Tanto Flamengo quanto Fluminense podem alimentar o inquérito com provas. O Rubro-Negro, inclusive, encaminhou ao tribunal um pedido para que fosse anexado ao vídeo o parecer de um perito, para constatar o que foi dito.

Há um prazo para a conclusão do inquérito?

O inquérito será concluído em até 15 dias.

Qual é o passo seguinte após o inquérito ser concluído?

A Procuradoria, órgão acusador, decide se vai denunciar ou não, baseada na análise das provas do inquérito.

O Fluminense corre risco de ser punido, mesmo tendo a iniciativa de ir ao TJD-RJ?

Sim. O fato de o clube ter pedido a abertura do inquérito não significa que não possa ser constatada a culpabilidade. Vai depender do que a perícia identificar.

Quais tipos de sanções podem ser aplicadas nesse caso?

O artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que diz respeito a ato discriminatório, neste caso em razão de origem étnica, tem como pena a suspensão pelo prazo de 120 a 360 dias se praticado por torcedor. Além disso, a multa vai de R$ 100 a R$ 100 mil.

Caso haja um número significativo de pessoas envolvidas, o clube pode ser responsabilizado com uma punição que pode ir de perda de pontos até exclusão do campeonato – o que não deve ser o caso, na opinião da presidenta. Se houver um ofensor identificado, ele responde pelo crime de racismo, mas fora do TJD, que encaminha um ofício ao Ministério Público com as provas, para que o MP tome as providências e faça a denúncia. Nesse cenário, o Fluminense poderia não ser punido.

- Identificado o ofensor, a gente tem um artigo que isenta a responsabilidade do clube. Como o Fluminense demonstrou boa vontade de apurar, me parece que de fato, se conseguir identificar, pode ser que nem punido seja - disse Renata Mansur.

Gabigol precisa fazer um boletim de ocorrência para configurar o crime de injúria racial?
Não. Caso seja comprovado e o ofensor identificado, o TJD encaminha ao MP as provas, e uma denúncia pode ser feita.

O TJD-RJ também está analisando os cantos homofóbicos no Fla-Flu?

A presidenta do TJD-RJ afirmou ao ge que a entidade não recebeu nenhuma notícia de infração, seja por parte do Fluminense, do Flamengo ou outra parte – qualquer um pode noticiar alguma infração no campo disciplinar. Ela destacou que, em caso de recebimento, a entidade tomará as mesmas providências.

O Flamengo vai se manifestar?

Vice-presidente jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches usou o Twitter para afirmar que o clube pretendia protocolar o pedido de inquérito na última terça, mas que não o fez porque o Fluminense já havia realizado o pedido.



Gabigol planeja prestar queixa?

No momento, o jogador não pretende registrar boletim de ocorrência.




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