19/8/2014 21:50
Inquérito é aberto e presidente do Fiscal do Flamengo pode sofrer impeachment
Mário Esteves é alvo de investigação no Conselho Deliberativo após denúncia de que mandatário descumpre estatuto e Lei Pelé
Mário Esteves é alvo de investigação (Foto: Alexandre Loureiro/LANCE!Press)
A disputa política do Flamengo ganhou um novo capítulo nesta terça-feira que pode trazer riscos ao panorama interno da diretoria rubro-negra. Presidente do Conselho Fiscal, eleito com apoio de Eduardo Bandeira de Mello, Mário Esteves foi denunciado no Conselho Deliberativo por suposto descumprimento do estatuto e da Lei Pelé e pode sofrer impeachment após investigação da Comissão de Inquérito.
A Comissão de Inquérito foi nomeada nesta terça-feira por Rodrigo Dunshee de Abranches, presidente interino do Deliberativo durante licença médica de Delair Dumbrosck. É o conselheiro Mário Pucheu que será responsável por comandar a investigação. A Comissão terá agora até 60 dias para colher depoimentos e provas sobre o caso, antes de emitir um parecer e mandar para votação no Deliberativo.
Na denúncia, assinada pelos membros da oposição que foram eleitos para o Conselho Fiscal, é argumentado que Mário Esteves não cumpre com a obrigatoriedade da transparência exigida pela Lei Pelé, a qual o Flamengo adequou o estatuto para estar apto a receber dinheiro público em projetos incentivados. Em um ano e meio, esses membros pediram acesso a dezenas de contratos do clube e nenhum pedido foi atendido por Esteves, mantendo o sigilo não permitido pela Lei Pelé. Vale lembrar que este descumprimento pode fazer o clube perder o direito à essa verba.
Ainda são citados os artigos 37 e 120 do estatuto do Flamengo. O 120 diz que é competência do Conselho Fiscal e de seus membros o exame de contratos e documentos e que todos os membros do referido Conselho respondem solidariamente por qualquer prejuízo causado ao Flamengo, o que membros eleitos da oposição alegam não terem liberdade para examinar. Já o 37 penaliza com perda de mandato o membro de poder que atentar, de qualquer forma, contra a existência do clube, o livre exercício dos poderes ou dos direitos societários, a segurança interna ,a probidade administrativa, o orçamento, as leis e as decisões judiciais.
887 visitas - Fonte: Lancenet
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