Icasa estará na mira do STJD nesta sexta-feira por imbróglio jurídico na Série B de 2013

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva estará movimentado na tarde desta sexta-feira com alguns clubes correndo risco de exclusão dos torneios que estão disputando. É o caso, por exemplo, do Icasa, que entrou na Justiça em busca de uma vaga na Série A do Brasileiro e agora pode ficar fora da Série B, na metade do campeonato. Tirandentes, CSP, Botafogo (PB) e Cianorte também estão na mesma situação.

No caso do time cearense, foi a própria CBF quem fez a denúncia para a procuradoria-geral do STJD, que aceitou e encaminhou para julgamento. O Botafogo (PB), por exemplo, não foi nem o clube quem levou a situação para o judiciário, mas sim um vereador local, por conta da interdição do estádio pelo tribunal.

O que chama a atenção, no entanto, é que no imbróglio do início deste ano, que envolveu Portuguesa, Flamengo e Fluminense, nenhum deles foi denunciado pela CBF. Os critérios utilizados, no entanto, são desconhecidos e não explicados pela entidade máxima do futebol brasileiro.

Lembrando, o time do Canindé entrou por conta própria na Justiça, depois de uma enxurrada de ações de seus seguidores. Fla e Flu evitaram processos, mas também tiveram torcedores que buscaram indenizações e decisões do judiciário, fosse com o objetivo de manter as definições do STJD do fim do ano, fosse para mudá-las.

Conheça os casos:

Icasa: Na Série B do Brasileiro 2013, o Icasa encerrou a competição no quinto lugar, atrás de Palmeiras, Chapecoense, Sport e Figueirense. Após o imbróglio envolvendo Fluminense e Portuguesa por escalação irregular na Série A, o Icasa foi informado sobre a escalação irregular do atleta Luan no Figueirense. O jogador atuou diante do América/MG (28/05/2013) quando ainda estava vinculado ainda ao Metropolitano.

O Icasa ofereceu notícia de infração disciplinar junto à procuradoria do STJD e, apesar da Diretoria de Competições da CBF confirmar em ofício a irregularidade do atleta, justificou, também, um suposto erro em seu sistema de informações. Como o caso foi arquivado, o Icasa entrou na Justiça comum.

Tiradentes: Após a queda do Betim para a Série D do Campeonato Brasileiro, em decisão do STJD do Futebol, o Tiradentes entendeu que deveria ganhar a vaga disponível na Série C, por ter encerrado a competição da Série D como quinto colocado. Por pleitear a vaga na Justiça comum, o Tiradentes foi denunciado por infração a dois artigos do CBJD (231 e 191, inciso II).

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Torcida do Botafogo-PB também estará de olho em julgamento do STJD

Botafogo/PB: Com a decisão do STJD de interditar o estádio Almeidão e, como consequência, a suspensão da partida contra o Sport agendada para o dia 26/01/2014, o Botafogo/PB entrou na Justiça comum com o pedido de suspensão da decisão da Justiça Desportiva, bem como do jogo marcado para o dia 27/01/2014 em outro estádio.

CSP: Depois de conquistar a segunda vaga paraibana disponível, o CSP se classificou para disputar a Copa do Brasil de 2013. Apesar disso, o Sousa entrou com um mandado de garantia no STJD alegando que o torneio organizado pela Federação Paraibana deveria ser anulado por ter a participação de apenas três clubes, quando o regulamento prevê a participação mínima de quatro clubes da divisão profissional. Com a decisão pela anulação, o Sousa preencheu a vaga do CSP e o Centro Sportivo Paraibano entrou com um processo na Justiça comum pleiteando indenização e a vaga na competição nacional.

Cianorte: O clube ingressou na Justiça comum requerendo a sua inclusão na Série C do Campeonato Brasileiro de 2014, por entender que esse torneio deveria ser disputado com 21 clubes, conforme o ano anterior. Pela ação fora da Justiça Desportiva, o Cianorte também foi enquadrado nos artigos 231 e 191, inciso II do CBJD.