Contratos do Rio Branco com o Flamengo comprovam existência de cláusula e 'calote'

O Rio Branco de Americana (SP) ingressou com uma ação de execução por quantia certa contra devedor solvente contra o Flamengo, em virtude de transferência do meio-campista Igor, em 2003. O valor pedido pelo time paulista é de R$ 2.958.348,93.

O clube do interior de São Paulo cobra do Flamengo valores pelo não cumprimento de algumas cláusulas contratuais durante o empréstimo de Igor ao time rubro-negro. Por exemplo, o Fla deveria arcar com os recolhimentos do FGTS e, se não o fizesse, acarretaria com a rescisão do contrato de transferência.

Como o Flamengo não depositou diversos meses do FGTS de Igor, além de alguns salários, 13º e outros pagamentos, Igor ingressou na Justiça na época e conseguiu a liberação do clube rubro-negro, se transferindo na sequência para o Coritiba.

O Rio Branco alega que existia uma cláusula no acordo com o Flamengo que faria os cariocas pagarem o equivalente a 1 milhão de dólares ao time de Americana caso perdesse os direitos federativos de Igor antes do término do contrato, além de multa e juros. O valor, atualizado, dá hoje quase R$ 3 milhões.

Em grave situação financeira, o Rio Branco também pediu à Justiça os benefícios da gratuidade processual, uma vez que não reúne condições financeiras de arcar com as custas da ação. O juiz aceitou a solicitação após receber os últimos impostos de renda do clube que comprovam a situação econômica precária da agremiação.

Procurado pela reportagem, o Flamengo apenas deu uma breve resposta por meio de sua assessoria de imprensa. "O processo está em análise pelo departamento jurídico do clube", disse a equipe rubro-negra. Um oficial de Justiça citou o time carioca no último dia 5 de agosto, e o presidente Eduardo Bandeira de Mello recebeu o mandado.