Donos de cadeiras cativas estão na Justiça cobrando indenizações


Um estudo da Fundação Getúlio Vargas aponta que os cinco mil donos das cadeiras cativas do Maracanã devem, juntos, R$ 500 milhões ao governo do Rio de Janeiro. De acordo com a análise elaborada, o cálculo considera as diversas reformas que o estádio passou nos últimos anos, as quais não tiveram nenhuma contribuição dos proprietários.

A pesquisa é assinada por Eduardo Cavaliere e Rebecca Jardim de Barros, sob supervisão do professor Pedro Trengrouse e do Procurador de Estado Fernando Barbalho.

Ela foi feita em meio a um imbróglio que envolve os donos das cadeiras e a organização da Copa do Mundo, que também deve se estender para as Olimpíadas. Nos jogos, eles foram proibidos de usarem seus assentos e muitos entraram na Justiça em busca de indenizações ou mesmo do direito de ir assistir às partidas em seus respectivos lugares. Para o tema, no entanto, ainda não há uma decisão.

Os autores defendem ainda que existe no caso um enriquecimento sem causa, já que há muitos donos vendendo suas cadeiras por meio de anúncios na internet, por valores até sete vezes maior do que aquilo que foi desembolsado no momento da aquisição.

"Eles (os donos) foram responsáveis por um investimento de R$ 100 milhões de R$ 250 milhões gastos na construção do Maracanã (valores convertidos e ajustados para o Real). Desde 1999 foram investidos mais de R$ 1,6 bilhão em obras, valor quase 8 vezes maior que o investido em toda a obra que fez nascer o estádio e 16 vezes o que foi gasto pelos proprietários em 1950. Esses novos gastos saíram todos dos cofres públicos, sem contribuição alguma dos proprietários que agora se levantam contra o Estado", diz trecho da pesquisa da FGV.

"Vimos que o Estado não possui nenhuma obrigação financeira para com os proprietários. No caso, quem deve algum valor são os donos das cadeiras cativas. Juntos, deveriam arcar com cerca de 500 milhões de reais nas reformas dos Estádios. Hoje, é possível encontrar à venda cadeiras no valor de 150 mil reais, enquanto eles, no momento do financiamento da construção do Maracanã, pagaram somente 20 mil reais. Existe, claramente, o enriquecimento sem causa e o desequilíbrio econômico financeiro deste contrato administrativo", conclui.

A expectativa dos pesquisadores é de que o estudo possa ajudar a Justiça a definir se os donos merecem ou não receber indenizações, além de levantar um debate sobre a manutenção das cativas sem mudanças no contrato - ao qual eles não conseguiram ter acesso.

"Este trabalho oferece uma perspectiva corajosa, lúcida e equilibrada sobre direitos e obrigações dos proprietários das cadeiras do Maracanã", finalizou Pedro Trengrouse.

O material será enviado nos próximos dias a Luiz Fernando Pezão, reeleito para o cargo de governador do Rio de Janeiro.