A Comissão Permanente de Estatuto do Conselho Deliberativo do Flamengo se reuniu em setembro e elaborou um novo projeto estatutário. Ainda de forma inicial, a proposta apresentada pela situação traz mudanças polêmicas, como o fim de cargos de presidente e vice-presidente. Novas reuniões estão previstas até o fim do ano, com a possibilidade de alterações no projeto não descartadas após discussão com a oposição. Existe a chance do texto ir à votação até dezembro. Caso seja aprovado, o novo estatuto passaria a valer integralmente apenas em 2015.

No texto inicial da proposta, o qual o LANCE!Net teve acesso, um novo Conselho de Administração, composto por 11 pessoas, seria criado no lugar de presidente e vices. Esta composição passaria pelo processo eleitoral em duas fases para evitar candidatos não-representativos. Em uma comparação com o sistema atual, ele teria o valor do Conselho Diretor. Este grupo escolheria um diretor executivo geral, que indicaria um diretor para cada área do Flamengo – todos remunerados.

O documento faz referência em diversos momentos a profissionalização do Flamengo, em um modelo de gestão no Manual de Boas Práticas de Governança do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. A proposta da situação, inclusive, faz alusão ao modelo praticado pelo Barcelona, com gestão padrão empresarial mesmo sem a implementação de clube-empresa.

Outro ponto que passaria por mudanças é o quadro de associados do Flamengo. Apenas duas categorias continuariam existindo: sócio contribuinte e sócio proprietário. As demais ou ficam extintas, como o sócio patrimonial, ou se tornam títulos honoríficos, como os sócios eméritos e beneméritos. Os atuais associados destas categorias não perderiam os direitos. Ainda terá uma divisão das novas categorias, entre associado e frequentador da Gávea. Na primeira opção, o sócio poderá usar o espaço físico da sede apenas no usufruto de direitos políticos, pagando uma mensalidade menor, e a segunda opção, com valores adicionais, poderá usar as dependências da Gávea quando quiser.

A proposta ainda está em fase inicial e deve ser bem modificada ainda.

PERMANÊNCIA DE TRÊS CONSELHOS

No texto da proposta do novo estatuto elaborado pela situação, apenas três conselhos do Flamengo permaneceriam com a estrutura semelhante à atual: Deliberativo, Fiscal e Grandes Beneméritos. Além disso, uma Comissão Permanente de Processo Disciplinar seria criada, tornando-se responsável por punições que demandem trâmite político em caso de delitos graves por parte dos associados rubro-negros. No que se diz respeito a descumprimento de normas básicas em relação ao estatuto, punições automáticas estão previstas no projeto aos infratores. O documento alega este caso para evitar falhas no novo modelo de gestão do clube.

OPOSIÇÃO TAMBÉM ELABORA PROPOSTA

A oposição do Flamengo também elaborou uma proposta de reforma estatutária. De nome “Pedra Rubi”, a estrutura executiva do Rubro-Negro seria mantida neste projeto, como os cargos de presidente e vice-presidente, mudando apenas pontos específicos, como a adequação ao novo código civil brasileiro e adaptação às novas tecnologias.

O projeto de estatuto elaborado pela oposição foi realizado a partir de um grupo de 60 conselheiros do Flamengo, como Sergio Veiga Brito e Leonardo Ribeiro. Ele pode vir a ser discutido e votado integralmente caso o modelo da situação não seja aceito.
Em comparação ao projeto elaborado pela situação, o grupo de participantes é bem maior. Na situação, oito pessoas participam da Comissão, como Melhim Chalhub e Leonardo Bandeira de Mello, filho do atual presidente.

Com a palavra
Thiago Bokel
Editor do Núcleo Flamengo

A louvável tentativa de sair da mesmice

É claro que muita água ainda vai passar por debaixo dessa ponte até a versão final da reforma do estatuto – o atual é de 1992 e já está mais do que antiquado. Mas não deixa de ser curiosa essa proposta levantada pela situação de criar uma nova estrutura.
É difícil imaginar como este modelo se sustentaria em um clube no qual a oposição política é tão forte. Até porque, na “democracia” rubro-negra, é comum existirem divergências. É mais utopia do que realidade no momento, mas tem a audácia de sugerir algo completamente novo, o que é louvável.