O Ministério do Esporte e os deputados envolvidos no projeto de refinanciamento das dívidas dos clubes convidarão o movimento Bom Senso F.C. para debater a proposta. Na próxima quarta-feira será formada uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados, após um pedido feito pelos parlamentares ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A presença dos atletas justifica-se, principalmente, pela possível inclusão do fair play financeiro no projeto, já que alguns clubes em dia com seus débitos pressionam para que os rivais endividados sofram sanções esportivas, como a perda de pontos nos campeonatos que disputam. Essa também é uma bandeira do movimento de jogadores, cuja primeira pauta foi o calendário do futebol brasileiro.

O projeto, batizado de Proforte (Programa de Fortalecimento do Desporto Nacional) é de autoria dos deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Vicente Cândido (PT-SP), que comporão a Comissão Especial. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também apoia a iniciativa e é o principal interlocutor do grupo com a presidente Dilma Roussef.

A ideia inicial era articular uma medida provisória a fim de acelerar a aprovação da lei. Divergências em relação ao texto final, entretanto, acabaram fazendo com que os autores optassem por um projeto de lei, mais demorado, mas que permite maior debate.

A exclusão das federações e confederações esportivas, confirmada na última terça-feira pelo secretário nacional do Futebol, Toninho Nascimento, é um dos principais pontos controvertidos. Diversas entidades já manifestaram desejo de participar da medida, e o co-autor Vicente Cândido, também vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, já declarou ser favorável à inclusão.

Diversos clubes também protestaram contra as contrapartidas obrigatórias para o refinanciamento dos débitos exigidas pelo projeto – investimentos nas categorias de base e pagamento de bolsas a atletas, dentre outras – e contra a forma de fiscalização desses requisitos. Ainda assim, os autores do projeto pretendem mantê-las e rejeitam o uso do termo anistia.

O debate é antigo: o projeto começou a ser discutido em março deste ano. As manifestações populares contra os gastos públicos durante a Copa das Confederações criaram um clima político que inviabilizou por meses a discussão. Agora, com o ambiente mais tranquilo, ela pôde ser retomada.

Com o objetivo de votar um texto final até dezembro, a Comissão Especial terá a presença de cerca de 20 deputados e do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Além de atletas do Bom Senso F. C., serão convidados presidentes dos principais clubes do país e um representante da CBF.