Maracanã vem sendo alvo de disputa de Vasco contra Flamengo e Fluminense (Foto: LANCE!)
A desembargadora Lídia Maria Sodré de Moraes, da 6ª Câmara de Direito Público indeferiu o mandado de segurança do Vasco, que buscava suspender a renovação do Termo de Permissão de Uso (TPU) do Maracanã para Flamengo e Fluminense. A nova cessão temporária, válida por seis meses, foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Governo do Estado.Na decisão, a desembargadora argumentou que o pedido chegou em suas mãos na última terça-feira, último dia de vigência do TPU anterior, e uma decisão favorável ao Vasco deixaria o Maracanã sem gestão "da noite para o dia". "Se o Impetrante pretende que seja designado um Chamamento Público antes da nova licitação, então suspensa pelo TCE/RJ, o fato de o atual TPU ter expirado a sua vigência no dia de ontem significaria que, hoje, o Maracanã estaria “acéfalo”. Passaria o Estado a administrá-lo? Em que condições operacionais, técnicas e de pessoal? Apenas por essa perspectiva, a liminar não se afigura razoável, pois uma decisão proferida em cognição rarefeita deve se restringir, apenas e quando muito, às providências que menos danos irreversíveis causem às partes e à sociedade.Definitivamente, este não seria o caso de uma liminar que iços concedidos é sempre um período crítico, diante dos riscos de descontinuidade ou transtornos aos usuários".Mais informações em instantes.
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