"Amigos, amigos, julgamentos à parte...". Este ditado popular adaptado representa bem o funcionamento do tribunal que pode definir os rebaixados do Campeonato Brasileiro. O futuro de Portuguesa, Fluminense, Vasco e Flamengo, principais envolvidos na polêmica de escalação irregular de jogadores, está nas mãos de pessoas que têm relação próxima, algumas até de amizade fora do trabalho, mas que duelam entre elas de forma independente na defesa de suas causas profissionais.

São advogados, auditores, prcuradores, muitas vezes amigos fora das quatro paredes, mas adversários no exercício do Direito. Tudo em nome da Justiça no futebol. Nesta reportagem, o ESPN.com.br conversou com juristas, acompanhou julgamentos no Rio de Janeiro e mostra aqui como funciona o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Presidente da 4ª Comissão Disciplinar, Paulo Bracks, será o responsável por comandar o julgamento da briga entre torcedores de Atlético-PR e Vasco, que será realizado nesta sexta-feira. O magistrado explicou sobre esta relação entre os envolvidos no julgamentos e garantiu total isenção das decisões.

"É uma relação de coleguismo, pouco encontramos com membros de outras comissões. Eu sou de Belo Horizonte, vou ao Rio e volto. Não é como o Congresso Nacional, por exemplo, em que todos costumam estar juntos. São 34 auditores, e os que eu tenho amizade não são nem cinco. É coleguismo mesmo, sem relação íntima. A relação com os advogados é até melhor, porque encontramos toda semana, tem advogado que está sempre na sua sessão. Mas tudo estritamente no tribunal, dali não saímos para lugar nenhum", disse Paulo Bracks.

As sessões correm normalmente como em um tribunal trabalhista ou criminal. Em alguns momentos, existem discussões mais fortes. Em outros, brincadeiras e ironias. No fim do dia, com o martelo batido, os grupos mais próximos saem juntos para um jantar em uma churrascaria ou para tomar uma cerveja e relaxar.

No centro da polêmica sobre a possível reviravolta no rebaixamento do Brasileirão de 2013, o advogado Osvaldo Sestário, que defendeu a Portuguesa no julgamento do meia Héverson, é um velho conhecido no tribunal. Ele atua há nove anos como uma espécie de "advogado de aluguel" e já representou mais de 30 clubes das Séries A, B e C.

Esta semana, depois de ser acusado pela diretoria da Lusa de ter passado a informação errada quanto à suspensão de Héverton, Sestário recebeu o apoio de amigos auditores durante sessão do Pleno nesta quinta-feira.

Outra polêmica frequente na atuação do STJD é sobre possíveis decisões tendenciosas favoráveis a determinados times. O juristas, porém, se defendem e asseguram que os julgamentos não sofrem influências por causa do clube de coração de cada um deles.

"Um Tribunal de Justiça não trabalha com paixão, mas nós, sim, trabalhamos com futebol, com paixão. Quando você suspende um jogador, por exemplo, o torcedor do time dele não gosta, e quando absolve o rival não gosta. É uma administração constante de emoções fortes. Por isso mesmo evitamos exposição constante. Todos nós temos time, não somos filhos de chocadeira. Para você trabalhar com futebol você precisa ter time. Jornalista tem time, árbitro tem time, todos temos time. Mas evitamos a exposição por isso, pela paixão do torcedor, que nos enxerga como enxerga o árbitro, por exemplo. Se ele faz bem o papel dele, não fez mais do que a obrigação, e se ele for mal tem alguma teoria da conspiração. Então é difícil, mas todo mundo que trabalha aqui sabe disso e estamos preparados", disse o auditor Paulo Bracks.

Nesta sexta-feira, a partir das 13h, o STJD vai julgar o caso da briga de torcedores de Atlético-PR e Vasco, no último domingo, em Jpinville. Na segunda, é a vez do tribunal decidir se pune e rebaixa a Portuguesa por causa da escalação irregular de Héverton, salvando o Fluminense do rebaixamento para a Segunda Divisão.

Como funciona - O tribunal é composto pelo Pleno e por cinco Comissões Disciplinares, responsáveis por analisar uma denúncia feita pela Procuradoria. O processo começa quando a Procuradoria denuncia um clube, ou jogador, ou árbitro, após analisar um lance ou o contexto geral de uma partida. Não são apenas possíveis erros da arbitragem ou agressões de jogadores que estão em pauta, mas também o comportamento de torcedores e condições dos estádios, por exemplo. No cargo desde 2004, o paranaense Paulo Schmitt é o procurador-geral, mas conta quatro subprocuradores e mais 20 pessoas distribuídas em quatro equipes que têm a função de observar súmulas e vídeos das partidas para checar irregularidades e desobediências às regras do CBJD.

Após a denúncia, o caso é julgado em primeira instância após sorteio por uma das cinco comissões disciplinares (que se dividem nos cinco dias úteis da semana), cada uma formada por cinco membros. Como a defesa ou a procuradoria podem entrar com recurso depois da decisão, o Pleno, que se reúne às quintas-feiras (a cada semana ou a cada 15 dias, dependendo do fluxo de processos), tem a missão de fazer o julgamento em segunda instância e dar a palavra final. Este tribunal principal é formado pelo presidente Flávio Zveiter, que assumiu o cargo em julho deste ano, um vice-presidente e mais sete auditores, que também julgam diretamente casos especiais ou recursos de decisões dos TJD estaduais.

No dia de um julgamento, o presidente dá início à cessão e o procurador que foi designado como relator daquele caso lê o processo. Depois disso, o advogado da defesa dá o seu parecer, podendo apresentar provas, usar imagens de vídeos ou até mesmo levar o jogador ao tribunal se achar necessário. A procuradoria também tem a palavra para reforçar a acusação, antes de cada auditor, além do presidente e do vice, darem os seus votos e decidirem o resultado final. As punições variam desde suspensões de atletas por alguns jogos, até multas ou pagamentos e visitas a instituições de caridade.

Quem são - Os nove membros do Pleno são indicados, dois pelos clubes, dois pela CBF, dois pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), dois pela Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol) e uma pela Anaf (Associação nacional dos Àrbitros de Futebol). O procurador-geral é nomeado após sugestão do presidente do Pleno e depois escolhe os outros procuradores. O mandato de todos esses integrantes principais do tribunal é de quatro anos

Nenhum dos membros do tribunal é remunerado pelo trabalho no STJD, cabendo à CBF apenas o pagamento de passagens aéreas, e gastos com hospedagem e alimentação para aqueles que não moram no Rio de Janeiro. Paralelamente a isso, todos possuem suas atividades profissionais normalmente na área jurídica.

A composição do tribunal do STJD responsável por julgar os principais casos do futebol brasileiro é bastante plural, incluindo desde juízes aposentados com mais idade até jovens advogados com expressões mais atualizadas.