Se a letra fria da lei for seguida, o STJD poderá cometer uma injustiça desportiva. Por outro lado, não seguir a lei pode abrir precedentes e um efeito cascata na Justiça Desportiva. Ou seja, o Tribunal e o futebol nacional estarão em uma sinuca de bico nesta segunda-feira, às 17h, no julgamento de Portuguesa e Flamengo, que poderá mudar a lista de rebaixados à Série B do Brasileiro, salvando o Fluminense.

Independentemente de qual seja o resultado do julgamento em primeira instância pelas escalações do meia Héverton, da Lusa, e do lateral-esquerdo André Santos, do Fla, o campeonato já está manchado por ter a “última rodada” na corte e não no estádio.

O assunto tomou grande proporção durante a semana passada. De um lado os argumentos dos que defendem a manutenção do resultado de campo, em nome da moral. Do outro, os que alegam a necessidade de que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), no seu artigo 214 seja respeitado.

Portuguesa e Flamengo já definiram a estratégia para tentar escapar da punição prevista, que é a perda de quatro pontos. Os clubes terão a chance de fazer isso no mesmo julgamento, caso seja atendida a requisição do Fla de entrar no processo da Lusa como terceiro interessado.

Por outro lado, o Fluminense também pediu para entrar no caso. O Tricolor passou a semana inteira ressaltando que a responsabilidade da denúncia no STJD foi da CBF, mas, como precaução para poder recorrer contra uma decisão desfavorável, também pediu para entrar como terceiro interessado.

A defesa da Lusa tentará convencer os auditores que não agiu de má-fé e que Héverton, por ter atuado só 13 minutos, não teve influência no 0 a 0 com o Grêmio. O Fla, por sua vez, argumenta que a suspensão de André Santos foi cumprida contra o Vitória, no Brasileirão, jogo subsequente à final da Copa do Brasil, quando o lateral levou vermelho. Mas o entendimento da procuradoria do STJD é que, como os jogos foram em competições diferentes, o clube só poderia fazer André cumprir o gancho após julgamento.

NOVE CONDENADOS NO MESMO ARTIGO EM 2013
O retrospecto de condenações do STJD em casos de denúncia por escalação irregular não é de animar Portuguesa e Flamengo. De outros 11 processos até aqui, foram nove condenações, uma absolvição e um caso em andamento, que é o do Cruzeiro. Só quem conseguiu escapar da perda de pontos foi o Duque de Caxias, na Série C, por causa do uso do atacante Rafinha.

– A única absolvição se deu por erro assumido da CBF quanto à publicação de prorrogação do contrato no Boletim Informativo Diário (BID) – contou o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt.
Entre os condenados está o Naviraiense, por exemplo, que foi excluído da Copa do Brasil como punição e permitiu a continuidade do Paysandu na competição.

No caso do Cruzeiro, o clube foi absolvido em primeira instância por colocar no banco o goleiro Elisson, mas a procuradoria recorreu. Novo julgamento será marcado.

AMEAÇA DE PROTESTOS
O clima tenso dentro do STJD se repetirá no lado de fora. Tudo por conta da promessa de protestos em frente ao Tribunal, que fica no Centro do Rio. Por precaução, um efetivo policial de 80 homens, além de agentes do batalhão de choque, ficarão atentos para evitar tumultos e garantir a segurança.

Há ameaças de manifestações dos dois lados da moeda. Torcedores da Portuguesa, que fizeram um protesto com cerca de 500 pessoas, sábado, na Avenida Paulista, em São Paulo, disseram que estarão no Rio para gritar contra uma possível condenação do clube. Segundo a liderança dos torcedores da Lusa, haverá mais gente nas ruas cariocas do que houve na capital paulista.

Por outro lado, a torcida do Fluminense está se mobilizando pelo Facebook para “assegurar o cumprimento da lei” no STJD. O evento “Volta pra Série A” foi criado na rede social e conta com mais de 2 mil confirmações de presença. Dentro do Tribunal, até o número de jornalistas será controlado, para evitar tumulto.