A Portuguesa perdeu por unanimidade a primeira batalha nos tribunais e, em decisão em primeira instância, foi condenada com a perda de quatro pontos (além de multa de R$ 1 mil) por escalação irregular do meia Héverton na última rodada do Brasileiro, contra o Grêmio. Com o resultado, a Lusa está rebaixada à Série B, com 44 pontos, e o Fluminense, com 46 pontos, sai da zona de rebaixamento e se mantém na elite. A decisão é passível de recurso, que deve ser julgado até o dia 27 de dezembro.
O Flamengo será julgado em seguida por escalação irregular do lateral-esquerdo André Santos contra o Cruzeiro. Mas com a perda de pontos do time paulista, o Rubro-Negro não corre risco de ser rebaixado, pois caso seja punido cairá a 45 pontos. Flamengo e Fluminense se colocaram como partes interessadas no processo para poderem fazer sustentações de suas partes durante o processo.

Héverton foi suspenso em julgamento na sexta-feira, dia 6/12, e escalado no fim de semana (entrou aos 32 minutos do segundo tempo contra o Grêmio), o que acarretou uma notícia de infração feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao tribunal. A Lusa foi denunciada no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), com previsão de perda de três pontos, mais o que foi conquistado na partida em questão, no caso, um ponto, somando quatro pontos.

A Portuguesa alegou que não teve intenção em cometer a irregularidade, pois não tinha mais ambições no Brasileiro quando enfrentou o Grêmio, além do fato de o jogador ter atuado por poucos minutos. Em seu voto, o relator Felipe Bevilacqua de Souza chamou a atenção para a necessidade de cumprimento das leis independente do impacto na tabela da competição e diante da opinião pública para pedir a condenação da equipe paulista. O voto foi acompanhado por todos os integrantes da 1ª Comissão Disciplinar, presidida por Paulo Valed Perry.

A defesa da Portuguesa foi feita pelo advogado João Zanforlin, que normalmente representa o Corinthians. Além do relator Felipe Bevilacqua de Souza, do Rio de Janeiro, os auditores que participaram da votação no julgamento foram Vinicius Augusto Sá Vieira (SP), Luiz Felipe Bulus e Douglas Blackhman (RJ - auditor suplente). O auditor Washington Rodrigues de Oliveira (SP) foi declarado impedido de participar do julgamento, nos termos do artigo 18 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter se manifestado publicamente - em rede social - sobre o objeto da causa, e foi substituído pelo suplente Blackhman. A 1ª Comissão Disciplinar é presidida por Paulo Valed Perry, filho de Valed Perry, consultor jurídico da CBF.
O julgamento

Durante todo o julgamento, mesmo com o escritório do STJD sendo localizado no 15º andar de um prédio comercial no Centro do Rio, era possível ouvir os gritos e cantos de torcedores, incluindo dois ônibus com seguidores da Portuguesa, que ficaram na rua em frente ao edifício para acompanhar e protestar.

A defesa da Portuguesa foi feita pelo advogado João Zanforlin, que normalmente representa o Corinthians. Além do relator Felipe Bevilacqua de Souza, do Rio de Janeiro, os auditores que participaram da votação no julgamento foram Vinicius Augusto Sá Vieira (SP), Luiz Felipe Bulus e Douglas Blackhman (RJ - auditor suplente). O auditor Washington Rodrigues de Oliveira (SP) foi declarado impedido de participar do julgamento, nos termos do artigo 18 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter se manifestado publicamente - em rede social - sobre o objeto da causa, e foi substituído pelo suplente Blackhman. A 1ª Comissão Disciplinar é presidida por Paulo Valed Perry, filho de Valed Perry, consultor jurídico da CBF.

Em sua defesa, a Portuguesa se focou na ausência de intenção em cometer a irregularidade, já que o jogo contra o Grêmio não valia nada para as duas equipes, e o jogador atuou por poucos minutos, além da necessidade de manutenção do resultado obtido em campo. Alegou que a lei precisaria ser interpretada e que o rebaixamento seria uma pena muito pesada para a representatividade da transgressão.

O diretor jurídico do clube alegou em depoimento que o clube não conseguiu contato com o advogado do clube no caso, Osvaldo Sestário, após o julgamento, e quando não há esse contato, é que geralmente o jogador pega apenas um jogo de suspensão, já cumprido com a automática. E que em consulta ao site do STJD, não constava o nome do atleta como punido até a manhã de domingo, o que segundo o diretor jurídico só foi modificado na quarta-feira. Segundo o presidente do clube paulista, Manoel da Lupa, revelou que Sestário chegou a dizer que assumiria a responsabilidade pelo resultado. A procuradoria rebateu, dizendo que houve falha entre o advogado e o clube, e que é o clube o interessado em tomar conhecimento do resultado. Não caberia à CBF a informação oficial do caso, principalmente através do seu site.

Como parte interessada, o Flamengo, representado pelo advogado Michel Asseff Filho, se pronunciou para questionar o prazo de aplicação da pena, que atualmente prevê que o jogador esteja punido no dia imediatamente posterior ao julgamento, para que seja no próximo dia de funcionamento do Tribunal, pois não há tempo hábil para recurso. Ainda assim, reconheceu que a lei atual prevê a suspensão imediata do atleta. O Fluminense, também parte interessada, bateu na tecla, através do advogado Mario Bittencourt, da necessidade de cumprimento das leis, do regulamento estabelecido antes da competição começar. Destacou que o aspecto técnico precisaria se sobrepor ao lado emocional, e que o acompanhamento da situação dos atletas é de responsabilidade dos clubes, tentando esvaziar a defesa da Portuguesa.