Prefeito do Rio anuncia desapropriação de terreno no Gasômetro para estádio do Flamengo

23/6/2024 11:24

Prefeito do Rio anuncia desapropriação de terreno no Gasômetro para estádio do Flamengo

Prefeito do Rio anuncia desapropriação de terreno no Gasômetro para estádio do Flamengo

Eduardo Paes , prefeito do Rio de Janeiro, anunciou neste domingo (23) a desapropriação do terreno na região do Gasômetro , zona central da cidade, em ação decisiva para a construção do futuro estádio do Flamengo . A medida será publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (24). O anúncio foi feito por Paes nas redes sociais, brincando ainda com o fato de ser torcedor do Vasco da Gama.

“Estamos publicando amanhã no Diário Oficial a desapropriação por leilão em hasta pública do novo estádio do Flamengo, ali no terreno do gasômetro. É o início de um projeto, o início de um sonho, e Flamengo, Vasco, Fluminense e o Botafogo, especialmente os quatro grandes clubes cariocas, têm uma importância enorme para a economia do Rio de Janeiro. Infelizmente o Flamengo tem mais torcedor”.

Recentemente, a prefeitura inaugurou na frente do terreno do Gasômetro o Terminal Gentileza, uma forma de integrar BRT, VLT e as linhas de ônibus da região. Além disso, há certa proximidade do local com a estação de metrô e trem de São Cristóvão. Desde 2022, o terreno do antigo Gasômetro se tornou a alternativa mais viável e desejada pela diretoria atual. O clube via no perfil de seus torcedores uma concentração de pessoas moradoras da região em volta do centro do Rio. Com a chegada do Terminal Intermodal Gentileza, o local ficou ainda mais atrativo por conta da maior oferta de transportes públicos.

Veja o comunicado emitido pelo Flamengo: O Clube de Regatas do Flamengo parabeniza a decisão da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro em desapropriar o terreno do Gasômetro, na região portuária. A decisão do prefeito Eduardo Paes reconhece o interesse público envolvido e propicia um passo importantíssimo na realização do projeto para erguer o estádio próprio do Flamengo, sonho de toda a Nação Rubro-Negra.

A diretoria do Flamengo tem plena consciência da importância desta obra tanto para o nosso clube como também para a revitalização de uma das mais tradicionais áreas de nossa cidade. Nosso projeto prevê um enorme investimento financeiro no local, capaz de ajudar na transformação de toda a região do entorno do novo estádio, valorizando em muito a área e entregando para a nossa cidade um novo e moderno espaço, tanto de entretenimento quanto comercial. Ganharão a cidade e todos os cariocas. Ganharão o Flamengo e toda a Nação Rubro-Negra.

A ESPN ouviu a opinião dos moradores e dos comerciantes do entorno do futuro estádio do Flamengo. Estádio do Flamengo pode mesmo ter terreno do Gasômetro desapropriado pela Prefeitura? Na prática, sim. A ESPN conversou com o advogado Alex Lamartine Franco, especializado em desapropriações, para saber os requisitos legais para tal.

De acordo com o profissional, o caso pode ser considerado "extremamente complexo", mas a lei, em tese, permite a desapropriação. Para isso, no entanto, o terreno privado por parte do Poder Executivo tem que ser declarado de interesse público.

“De acordo com o artigo 2º do Decreto-Lei 3.365 de 1941, mediante declaração de utilidade pública, em regra, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Nos termos do artigo 5º, alínea ‘n’, do mesmo Decreto-Lei, consideram-se casos de utilidade pública a criação de estádios. Dessa forma, basta que o imóvel do Fundo administrado pela Caixa seja declarado de utilidade pública para que ele possa ser desapropriado pelo Município do Rio de Janeiro para a construção do estádio”, explicou o especialista.

O advogado pontua ainda que assim que o terreno for declarado de utilidade pública, o pode público deve notificar o proprietário, no caso a Caixa, em até 15 dias, e apresentar uma proposta de indenização, como diz o artigo 10-A, do Decreto-Lei 3.365/41.

Dessa forma, a Prefeitura teria que indenizar a Caixa pela desapropriação do terreno. Tal valor, no entanto, pode ser negado pela empresa estatal, o que pode abrir uma nova disputa.

Em contato com a reportagem, o deputado federal Pedro Paulo afirmou que a Caixa pretende dar um valor final pelo terreno em três dias, ou seja, até o final dessa semana. “Pedimos o valor de face do terreno (sem Cepac’s) e se a Caixa vai dar desconto ou não.

Entendemos que é um projeto que vai valorizar o entorno e, consequentemente, a alavancagem de seus terrenos e suas Cepac’s. Daí iremos avaliar - Prefeitura e Flamengo - como fecharemos a conta o formato para adquirir a área”, explicou.

Os “Cepac’s”, Certificados de Potencial Adicional de Construção, citados pelo político são documentos vendidos às construtoras para que ergam empreendimentos com o gabarito maior do que o estabelecido. No caso da região do Gasômetro, a Caixa controla todos os Cepac’s.

Próximos jogos do Flamengo: Fluminense (F) - 23/06, 16h (de Brasília) - Brasileirão Juventude (F) - 26/06, 20h (de Brasília) - Brasileirão Cruzeiro (C) - 30/06, 18h30 (de Brasília) - Brasileirão

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