10/1/2014 14:08
Presidente do STJD condena "caos" gerado por ações na Justiça comum
O presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Flávio Zveiter, criticou nesta sexta-feira o excesso de ações na Justiça comum contra o julgamento que determinou a perda de pontos de Flamengo e Portuguesa no último Campeonato Brasileiro e o rebaixamento do clube paulista para a Série B.
“O movimento que está acontecendo é prejudicial ao futebol. E gera uma insegurança absurda. É um movimento para gerar o caos.
As declarações dos advogados são no sentido de que, quanto mais ações, melhor. Caso se permita que o Judiciário analise, a gente vai ter ações do Brasil inteiro questionando as decisões da Justiça desportiva. Isso acaba com o sistema. É o que estão pretendendo. Aí, acabou. A gente não tem mais Campeonato Brasileiro”, disse Zveiter em entrevista ao jornal Extra!.
Na opinião do magistrado, uma Série A com 24 clubes em 2014 – possibilidade especulada por causa do imbróglio jurídico – poderia abrir precedente para uma série de contestações.
“Por mim, a CBF pode fazer o campeonato com até 100 clubes, mas desde que não faça isso por estar cedendo a uma pressão. Se a CBF ceder, acabou. Se fizer uma competição com 24 clubes, vai permitir que um ou outro da Série B vá buscar uma liminar na Justiça para subir também”, afirmou.
Nesta sexta-feira, a 42ª Vara Cível da Comarca de São Paulo determinou que a CBF devolva os quatro pontos retirados do Flamengo após julgamento no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). O clube foi punido pela suposta escalação irregular do lateral esquerdo André Santos, na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, contra o Cruzeiro. A decisão diz respeito à ação movida pelo sócio rubro-negro Luiz Paulo Pieruccetti Marques.
A decisão pode abrir precedente para que ações referentes ao caso da Portuguesa – assim como o Flamengo, punida com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton – sejam consideradas procedentes pela Justiça.
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