A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e reconheceu a inadimplência do Grêmio em relação aos 50% do valor do contrato de cessão de direitos do jogador Rodrigo Mendes, de R$ 3,3 milhões, firmado com Flamengo. Porém, o clube gaúcho considera que a batalha jurídica não está encerrada e promete recorrer.

"O julgamento ocorreu antes do recesso da Justiça, no final de novembro, e ele não encerra o processo. É um processo que segue em curso e, no qual, o Grêmio ainda pretende apresentar os recursos de que pode se valer", afirmou o diretor Jurídico, Thiago Brunetto.

Conforme o acordado, o Grêmio deveria pagar 50% do valor na data da cessão, com os outros 50% condicionado à permanência de Mendes. Se devolvesse para o Flamengo, não precisaria pagar. Após quitar a primeira parcela, o Grêmio informou ao Flamengo que não tinha mais interesse no jogador e que não pagaria a segunda parcela.

Contudo, antes que o atleta retornasse ao Flamengo, o Grêmio celebrou novo contrato com Rodrigo Mendes, pela metade do valor. Sem o pagamento da segunda parcela, o clube carioca moveu ação para execução do contrato de cessão. O juízo de primeiro grau deferiu a penhora sobre a renda de jogos do Grêmio, mas o clube gaúcho recorreu ao STJ.

Alegou violação a dispositivos referentes à inversão do ônus da prova, à boa-fé e à simulação perante o contrato celebrado à luz da Lei Pelé. Sustentou a nulidade da execução, em razão da "incerteza, iliquidez e inexigibilidade" do título.Porém,a tese de defesa do clube gaúcho não foi acolhida porque dependeria da análise das provas processuais, o que é vedada na Corte Superior. A saída é tentar o recurso que será analisado pelo Supremo Tribunal Federal.