Nesta quarta-feira, o juiz Luiz Claudio Marinho, da 31ª Vara Cível da Comarca da Capital, concedeu uma liminar que revoga a exigência da carteirinha de sócio na votação na eleição presidencial do Flamengo , marcada para a próxima segunda-feira. Durante a semana, o atual presidente rubro-negro, Rodolfo Landim, moveu um processo contra a decisão da Assembleia Geral do clube, que havia determinado que os eleitores apresentem a carteirinha na validade para votar, o que não aconteceu nos pleitos anteriores. No dia 24 de setembro, a Assembleia Geral emitiu um comunicado exigindo que os eleitores terão que apresentar, além de um documento de identificação, a carteirinha de sócio. Nos anos anteriores, bastava um documento para votar. Landim, candidato a CEO na chapa da situação, de Rodrigo Dunshee, alega que pediu para a Assembleia Geral rever essa exigência porque muitos sócios não sabem onde está a carteirinha, enquanto outros as têm fora da validade porque o acesso ao clube é feito por biometria digital ou facial. Procurado pelo ge na última segunda-feira, o presidente da Assembleia Geral do Flamengo , Carlos Henrique Santos, não quis se manifestar sobre o assunto. Mas nos autos do processo o órgão se defendeu, como pode ser observado no trecho abaixo do despacho do juiz: "A Assembleia Geral do Clube de Regatas do Flamengo , representada por seu Presidente Carlos Henrique Fernandes dos Santos, se pronunciou no index 160041716, sustentando subsistir conflito de interesse entre o autor, Presidente do Conselho Diretor, e o órgão representante do Clube de Regatas do Flamengo , na figura de seu Vice-Presidência Jurídico, candidato Rodrigo Villaça Dunshee de Abranches, publicamente apoiado pelo demandante. Asseverou, ainda, a regularidade da atuação da Assembleia Geral, salientando que a exigência constou em todos os editais de convocação para as eleições, afigurando-se medida necessária à organização das eleições, diante das inconsistência encontradas na base dos sócios, subsistindo risco de dano reverso e falsa urgência, considerando que as exigências foram divulgadas desde setembro".

Em sua decisão, Luiz Claudio Marinho citou o artigo 153 do estatuto do clube e o histórico das eleições rubro-negras para embasar a liminar concedida: - Entendo, ao fim e ao cabo, que a imposição de condição para exercício do sufrágio estabelece regramento não previsto na norma estatutária e tampouco pode ser considerada medida razoável para a finalidade pretendida (comprovação da capacidade eleitoral ativa), com evidente risco à tranquilidade e serenidade que devem ser asseguradas no dia das eleições. - Pelo exposto, considerando os fundamentos acima consignados, notadamente pela ausência de expressa previsão regulamentar e diante da necessidade de assegurar e facilitar o direito do associado eleitor ao voto, sem restrições, embaraços ou pejo, acolho o pedido liminar, para determinar que o réu, por seus órgãos competentes, notadamente a Assembleia Geral, responsável pela organização do pleito eleitoral, se abstenha de exigir a apresentação da carteira social, dentro do prazo de validade, mantida a exigência de apresentação de documento oficial, com fotografia e número de inscrição no CPF, para que os associados possam exercer o direito de voto nas eleições do dia 9 de dezembro de 2024.

A eleição presidencial do Flamengo será na próxima segunda-feira, das 8h às 21h, e será feita pela primeira vez por urnas eletrônicas, com o acompanhamento do Ministério Público do Rio de Janeiro. Três candidatos vão concorrer ao pleito: Luiz Eduardo Baptista, o Bap (Chapa 1), Maurício Gomes de Mattos (Chapa 2) e o candidato da situação Rodrigo Dunshee (Chapa 3). A reportagem procurou os demais interessados para saber se pretendem recorrer da decisão. A Assembleia Geral do Flamengo preferiu não se manifestar. Os candidatos Luiz Eduardo Baptista, o Bap, e Maurício Gomes de Mattos não responderam até o momento.