A Justiça do Rio de Janeiro atendeu parcialmente ao pedido do Flamengo, alterando uma decisão anterior que desbloqueou R$ 66 milhões de um total de R$ 83 milhões, referente aos direitos de transmissão da Globo à liga de clubes Libra. Essa batalha judicial entre o rubro-negro e a liga começou em setembro, devido a uma discordância na divisão dos valores.
No início do processo, a desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), acatou um pedido liminar do Flamengo e determinou o bloqueio total de R$ 83 milhões referente à parcela de setembro dos direitos de transmissão. O clube contestava a divisão baseada na audiência, que considerava injusta.
Em 11 de outubro, Lúcia Helena reviu sua decisão e permitiu o desbloqueio de R$ 66 milhões, argumentando que o bloqueio total era desproporcional, uma vez que apenas 30% do montante estava sendo questionado, correspondente à parte da divisão por audiência. Com isso, R$ 17 milhões permaneceram retidos.
No entanto, em 24 de outubro, a desembargadora alterou novamente seu entendimento. Após acatar os cálculos apresentados pelo Flamengo em um recurso, o bloqueio foi elevado para R$ 21 milhões, reduzindo o valor do desbloqueio de R$ 66 milhões para R$ 62 milhões. Os valores que deveriam ter sido pagos em setembro destinam-se a clubes como Atlético-MG, Bahia, Red Bull Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória, que, juntamente com o Flamengo, fazem parte da liga.
Até o momento, nenhum dos clubes recebeu quaisquer quantias, uma vez que a ação que resultou no bloqueio total dos repasses ainda está em fase de recursos. Além disso, a pedido do Flamengo, o processo tramita em segredo de Justiça. Em uma nota divulgada na terça-feira (25), o Flamengo expressou satisfação com a decisão mais recente, afirmando que a Justiça do Rio "dá razão" ao clube. A Libra ainda não se manifestou sobre o caso.




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