Audiência para definir campeão de 1987 termina sem decisão no STJ

1/4/2014 19:21

Audiência para definir campeão de 1987 termina sem decisão no STJ

Sport tem dois votos a favor contra um do Flamengo na disputa pelo reconhecimento do título brasileiro daquele ano. Continuação ainda não tem data para acontecer

Audiência para definir campeão de 1987 termina sem decisão no STJ
A novela judicial sobre o título brasileiro de 1987 ainda não terminou. Por falta de quórum, o julgamento desta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi interrompido e não tem data para ser retomado. O regimento exige que as decisões em recurso especial ocorram por maioria absoluta dos membros das Turmas. Esses colegiados são formados por cinco ministros, exigindo-se, portanto, três votos concordantes para se firmar um julgamento. Apenas três ministros marcaram presença na audiência e o placar ficou em 2 a 1 a favor do Sport.

Os ministros Sidnei Beneti e João Otavio de Noronha votaram a favor de manter o Sport como único campeão de 1987. A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, tinha como posição a divisão do título entre o clube pernambucano e o Flamengo. A votação continuará em uma próxima sessão com o placar em 2 a 1 a favor do Sport.

Dois dos cinco ministros não participaram do início do julgamento. Se os outros três ministros tivessem votado da mesma forma o processo estaria encerrado. Os advogados poderão renovar suas sustentações orais para que os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva tomem suas decisões.
A disputa entre Flamengo e Sport vem de longa data e aumentou em 2011, quando a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reconheceu o Flamengo também como campeão de 1987. O Sport conseguiu na Justiça que essa decisão da entidade fosse revogada, cumprindo determinação judicial da sentença de 1994.
O Flamengo recorreu. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o recurso. O clube então buscou o STJ, com ação que segue em tramitação. A discussão acontece sobre o que foi decidido em 1994, se impede o reconhecimento do Flamengo como campeão de 1987 e o meio processual usado para obter a revogação da resolução da CBF.
Outra intenção do Flamengo é provar, com o reconhecimento da Justiça, que foi o primeiro clube cinco vezes campeão brasileiro. Sendo assim, teria direito à posse definitiva da Taça das Bolinhas, alvo de polêmica com o São Paulo. O objeto está guardado na Caixa Econômica Federal.

1604 visitas - Fonte: Globoesporte


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