A entrada do Maracanã na manhã desta quarta: estátua do Bellini ganha retoques (Foto: Marcelo Baltar)

O anúncio do governo do Rio de Janeiro de que os proprietários de cadeiras cativas e/ou perpétuas do Maracanã não terão privilégios de ingressos na Copas das Confederações deste ano, Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 já repercute entre as pessoas que se sentiram lesadas. Um grupo de pelo menos 250 pessoas, entre os 4.968 donos de assentos, planeja entrar na Justiça contra a decisão e, de acordo com o advogado Ricardo Kutwakum, o risco de impasse nos dias das partidas por conta de liminares é mais do que real.

Kutwak, que também é dono de duas cadeiras do Maracanã, citou o exemplo da entrada de torcedores na vitória do Corinthians por 2 a 0 sobre o Millonarios, dia 27 de fevereiro, no Pacaembu, pela Libertadores. A partida ocorreu com portões fechados por ordem da Conmebol (em função da morte do jovem boliviano Kevin Beltrán Espada, de 14 anos, por conta do disparo de um sinalizador por um torcedor corintiano em Oruro, contra o San Jose), mas quatro pessoas que haviam comprado ingressos ganharam liminar e entraram no estádio.

- Quando teve aquela situação dos portões fechados na Libertadores, algumas pessoas entraram com ação e a Justiça mandou entrarem no estádio. Chegaram lá com liminar e disseram: "Estamos entrando". Mas lá o estádio estava vazio, tinha espaço para todo mundo. No Maracanã, pode ser que todos os ingressos estejam vendidos. E aí? Como vão equacionar se chegaram com uma liminar dizendo a mesma coisa? - questiona Kutwak.
Ele explicou como ocorre o procedimento para obter liminares garantindo o acesso dos proprietários ao estádio durante os eventos.

- É liminar, mas ela pode até perder o objeto. Por exemplo, você tem uma liminar para assistir a um jogo, consegue assistir com a liminar, mas depois você vai discutir se teria direito ou não. Se ganhar, maravilha, confirmou os efeitos da liminar, se perder, vai indenizar o estado em perdas e danos. Então a gente vai pedir liminar para assistir aos jogos e, se lá na frente perder, eventualmente vamos ressarcir o valor do ingresso.

Sobre os argumentos do governo do Rio de Janeiro, de que durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo o evento estará integralmente entregue à Fifa por força de lei, Kutwak foi enfático:

- Eu não posso antecipar a estratégia jurídica, ou vou dar arma para o inimigo, vou perder a carta na manga. O que posso dizer é que por mais que haja uma lei nesse sentido, essa lei não é um "supertrunfo", uma lei que vale para tudo e se sobrepõe a todas as outras leis e direitos existentes. E mesmo com essa exigência, eles teriam totais condições de resolver a questão. É a teoria de perdas e lucros. O lucro que o governo do estado terá com o Maracanã sendo sede da final da Copa do Mundo e da Copa das Confederações é infinitamente superior a um eventual prejuízo decorrente, por exemplo, da compra de ingressos para alocar os titulares das cadeiras cativas. Mas preferem ir para o embate? Beleza, mas vai ter um monte de ações judiciais, será negativo para o governo, para a Fifa, pode ter liminar mandando os titulares entrarem...

O advogado afirmou que recebeu diversas ligações de proprietário após a entrevista coletiva de Fitner e disse que "entrar com ação é tão certo quanto respirar enquanto falo". Ele rebateu os argumentos do secretário da Casa Civil, alegando que tratam-se de eventos extraordinários aos quais os direitos sobre as cadeiras perpétuas não se aplicam.

- Esse argumento do Fitner... "A cadeira perpétua vocês podem usar em qualquer evento, mas Copa do Mundo não é qualquer evento". Aí daqui a pouco, Olimpíada não é qualquer evento, depois tem um show, aí show do Paul McCartney não é qualquer evento... Óbvio que isso não se aplica a show, mas não existe. Uma cliente minha falou uma verdade. O Fitner disse que em 1950 era uma situação, agora é outra. Então beleza, o pessoal que comprou a cadeira para ajudar na construção do estádio quando o terreno do Derby Club era só um lamaçal, cadeiras que passaram de geração para geração, não servem mais para nada. Ou seja, viram as costas para os que estenderam a mão para poder levantar o estádio do Maracanã, pensando somente na relação com a Fifa - argumentou.
Ele afirmou, por fim, que a grande maioria dos seus clientes não deseja o embate judicial, mas pretende assistir aos jogos. No seu entendimento, pelo menos uma indenização se os proprietários forem vetados de fato, é "certa".

- A gente quer assistir aos jogos das cadeiras cativas. Mas ali será a área de imprensa, então a chance de sentar no meu lugar é zero. Então tenho essas opções: se não der para assistir da minha cadeira, quero assistir de qualquer ponto do estádio. Se for o caso, discute-se eventual indenização. Se não der para assistir de jeito nenhum, aí sim queremos indenização. A indenização é certa, até o governo do estado já reconheceu isso. Se a Fifa oferecer ingressos para sentar em outro lugar, eu aceito. Eu, Ricardo, pessoa física. Mas tenho certeza que 90% dos meus clientes também aceitariam. As pessoas não querem brigar, não querem dinheiro, indenização, querem ir ao evento.