Capa de recurso do subprocurador lembra violência contra torcedor: "Oscar para a violência" (Foto: Reprodução)

A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva entrou com recurso pedindo a reforma parcial da decisão da 1ª Comissão Disciplinar do julgamento da semana passada. Em sessão realizado na última segunda-feira, Flamengo e Palmeiras foram punidos pela briga de torcidas no estádio Mané Garrincha. O clube paulista recebeu multa de R$80 mil e perda de um mando de campo com portões fechados - a partida pode ser realizada na Arena Palmeiras. O Rubro-Negro carioca também perdeu um mando, só que sem portões fechados, e recebeu multa de R$50 mil. O subprocurador-geral do STJD, William Figueiredo de Oliveira, considerou a pena branda e fez críticas tanto aos clubes quanto à decisão da comissão da Justiça Desportiva.

Na capa do recurso levado ao STJD há foto de um torcedor ferido, sangrando, e um trecho do acórdão que diz: "houve impecável planejamento para que a partida se realizasse dentro da mais íntegra normalidade e segurança, inclusive com a escolha de um estádio literalmente reconstruído nos mais altos padrões internacionais para receber a Copa do Mundo de futebol no Brasil, o que foi feito com excelência".

O subprocurador elenca série de argumentos e justificativas e pede punição "nunca inferior a R$ 100 mil" aos clubes, que também devem jogar com portões fechados em pelo menos cinco partidas. O recurso foi enviado ao STJD na última sexta-feira e foi protocolado nesta segunda, mas ainda não tem previsão de ir a julgamento - a partida entre Flamengo e Internacional, marcada para Cariacica (ES), na semana que vem, não deve mudar de local.

O Pleno do tribunal tem apenas uma sessão neste mês, nesta quinta-feira, e ainda há outros processos na frente. Além disso, o mandato de todos os membros do STJD vai até o dia 14 de julho do mês que vem - Ronaldo Botelho, vice-presidente do STJD, deve ser eleito presidente e suceder Caio César Vieira Rocha.

"Argumentos fofos"
Para o subprocurador, "o injustificável e grave episódio" na partida de Brasília não foi punido como deveria. Em quase 30 pontos citados, ele diz que as punições decididas pela 1ª Comissão podem ser consideradas prêmios aos clubes, que tomaram "medidas inócuas" contra a violência. Figueiredo diz que se motivou com "ira santa ao perceber a falta de sensibilidade para uma questão que é mais do que disciplinar/desportiva. É, na verdade, de proteção à vida".

O subprocurador citou julgamentos antigos, com punições mais severas, e lamentou a decisão da 1ª Comissão Disciplinar - "um torcedor fica entre a vida e a morte e tudo isso vale uma partida de suspensão. Bravo!!!", lembrando que as alegadas medidas de segurança não merecem aplausos, pois são obrigações dos envolvidos na organização da partida. O documento lembra ainda que o Flamengo manda jogos fora de casa para ter maior arrecadação, referindo-se ao efeito nulo de deixar portões abertos em eventual cumprimento da punição ao clube carioca.

"Para o Segundo Recorrido, cuja torcida começou o espetáculo de vandalismo, perder um mando de campo é o Oscar para a violência", diz um trecho do documento, que também lamenta "argumentos fofos segundo os quais não há pedagogia ou ensinamento em penas severas". O subprocurador pede que o STJD não retroceda nas medidas punitivas contra violência no futebol e lembra que na Eurocopa houve ameaça de exclusão de seleções.