Agredido em 2007 no Maracanã, o torcedor do Flamengo Renan Silva Nunes ganhou na Justiça o direito de receber uma indenização no valor de R$ 11.700,00, que serão divididos entre o clube e a Suderj, órgão que controla os eventos esportivos no estado do Rio. A ação ocorreu ao fim de uma partida entre o time carioca e o Atlético-MG, e o rubro-negro alega que foi abordado por um grupo, que, além de ter levado seus pertences (camisa, casaco, MP3 Player e dinheiro), perdeu dois dentes, trincou outros e teve a função mastigadora comprometida por um período.
A Suderj se defendeu se eximindo de responsabilidade sobre a segurança interna, enquanto o Flamengo rebateu informando que "somente lhe cabia solicitar contingente necessário para a realização do evento, o que foi feito". Mas o desembargador relator, Carlos Santos de Oliveira, argumentou, em sua decisão, publicada na manhã desta terça-feira, que as provas configuram a responsabilidade de ambos os réus em relação aos danos sofridos pelo autor.
“Sabe-se que a Suderj é uma autarquia estadual que administra o estádio do Maracanã, além de organizar os eventos esportivos,auferindo lucros advindos da renda da venda de ingressos. Nesse prisma, a Suderjdeve responder civilmente pelos atos de violência sofridos pelos torcedores nas dependências do estádio do Maracanã, motivo pelo qual a preliminar arguida pela mesma deve ser rechaçada. Vale destacar, por outro lado, a responsabilidade civil do réu Clube de Regatas do Flamengo, como se extrai do teor do artigo 14 do Estatuto do Torcedor, que estabelece que a responsabilidade pela segurança do torcedor em evento esportivo é da entidade de prática desportiva detentora do mando de jogo e de seus dirigentes”, disse.
Recém-empossado, o novo departamento jurídico do Flamengo não atendeu às ligações da reportagem para confirmar se vai recorrer da decisão, assim como a assessoria da Suderj. Ainda cabe recurso, no entanto, e as partes devem se pronunciar até o fim da semana.
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