Pedro, do Flamengo, tem nova vitória na Justiça contra o Fluminense; ainda cabe recurso

22/8/2023 21:49

Pedro, do Flamengo, tem nova vitória na Justiça contra o Fluminense; ainda cabe recurso

Pedro, do Flamengo, tem nova vitória na Justiça contra o Fluminense; ainda cabe recurso















O atacante Pedro ficou mais perto de receber o dinheiro que exige do
Fluminense
por causa da lesão no joelho que sofreu quando atuava no clube que o formou e ficou oito meses fora dos gramados. Em decisão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) neste mês, a desembargadora Maria Helena Mota deu ganho de causa para o jogador, mas sem determinar especificamente a quantia a ser paga pelo Flu. O valor total pedido no processo é de R$ 2.240.257,08.












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O


Fluminense


pode recorrer da decisão, o que levaria o caso para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília

. Caso ela seja mantida, clube e jogador irão definir quanto exatamente deve ser o valor a receber pelo atacante em cálculos posteriores.







A informação foi publicada inicialmente pelo jornal "O Globo" e confirmada pelo

ge

, que teve acesso à decisão. A desembargadora acolheu o pedido do jogador sobre a falta de seguro obrigatório, previsto na Lei Pelé, alegando que o
Fluminense
não havia feito. Segundo o entendimento da Justiça, o clube havia contratado apenas o seguro para casos de morte ou invalidez do jogador.








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Pedro em primeiro dia de tratamento no CT do Fluminense — Foto: Lucas Merçon




Pedro em primeiro dia de tratamento no CT do Fluminense — Foto: Lucas Merçon















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Na mesma decisão, a desembargadora também negou provimento ao pedido do
Fluminense
referente ao acidente de trabalho. O clube alegou que Pedro "teve liberdade de escolher o cirurgião que o atenderia"; "fez o processo de recuperação, inclusive fisioterapia com Nilton Petrone, o Filé, que é o melhor profissional dessa área"; e que "também poderia escolher outro profissional da área médica fora do clube e teve toda assistência do Filé inclusive nos deslocamentos e atendimento em casa, no período em que ainda não podia dirigir".







- O fato da reclamada (
Fluminense
) diligenciar para a plena recuperação de seu empregado, trata-se de seu dever, não o eximindo de sua responsabilidade. (...) A embargante, ao invés de manejar o recurso cabível, pretende modificar o julgado por via imprópria - ponderou a desembargadora.








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Pedro entrou na justiça contra o
Fluminense
em 2020 e no ano seguinte teve ganho parcial da causa, no valor de R$ 1,1 milhão. Na época, a Justiça condenou o clube nos seguintes itens:







  • a) indenização no valor de R$ 101.250,00 (reajuste salarial);


  • b) 13º salário proporcional 8/12, R$ 90.000,00;


  • c) férias vencidas 2018/2019 + 1/3, R$ 180.000,00;


  • d) férias proporcionais 2/12 + 1/3, R$ 30.000,00;


  • e) FGTS dos meses requeridos (Julho de 2017 – R$ 1.920,00; Outubro de 2017 – R$ 1.920,00; Maio de 2018 – R$ 2.160,00; Julho de 2018 – R$ 4.800,00; Junho de 2019 – R$ 16.345,45; Julho de 2019 – R$ 10.800,00; Agosto de 2019 – R$ 11.426,08)


  • f) multa de 20% do saldo da conta FGTS (art. 484-A, CLT);


  • g) multa do art. 477 § 8º da CLT R$ 135.000,00;


  • h) multa do art. 467 da CLT, no importe de 50% sobre o valor do TRCT, acrescido da multa de 20% do FGTS (art. 18 da Lei 8.096/1990 c/c art. 484-A, I, b da CLT);


  • i) reflexos das “luvas” de 2019 no 13º salário proporcional de 2019, nas férias 2018/2019 + 1/3;


  • j) reflexos do “bicho” no 13º salário proporcional de 2019 e nas férias 2018/2019 + 1/3.












  • Mas a Justiça na ocasião não deu ganho a Pedro nos seguintes pedidos:







  • Indenização por acidente de trabalho pela lesão no joelho direito sofrida em agosto de 2018


  • Danos morais sob alegação de não contratação de seguro


  • Exclusão do
    Fluminense
    do Plano Especial de Execução, conhecido como "Ato Trabalhista"









  • Pedro em ação pelo Flamengo — Foto: Gil Gomes/AGIF




    Pedro em ação pelo Flamengo — Foto: Gil Gomes/AGIF









    No último mês de junho, o mesmo TRT determinou que o Fluminense teria de pagar mais R$ 27 mil a Pedro por danos morais

    , o que havia sido negado em 2021 pela Justiça. E a decisão atual da desembargadora reconsiderou o item referente à contratação de seguro, que também não teve provimento há dois anos.













    Revelado pelo
    Fluminense
    , Pedro estreou pelo profissional em 2016 e ficou no clube até 2019. Ao todo, foram 94 jogos e 31 gols marcados com a camisa tricolor.







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    Ouça o podcast ge Fluminense

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    Assista: tudo sobre o


    Fluminense


    no ge, na Globo e no sportv
















    50 vídeos



















    434 visitas - Fonte: ge


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