O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou nesta quinta-feira o edital de licitação do Maracanã. O estádio hoje é administrado por Flamengo e Fluminense desde abril de 2019, quando receberam um termo de permissão de uso, com duração de 180 dias, que vem sendo renovado sucessivamente.
Gramado do Maracanã — Foto: Divulgação
"Os documentos e as propostas técnica e financeira deverão ser entregues no endereço acima, em sessão Pública de Recebimento designada para o dia 7 de dezembro de 2023 às 10h", diz o edital.
A concessão será pelo prazo de 20 anos consecutivos e ininterruptos
Edital do Maracanã — Foto: Reprodução
Por falta de tempo hábil para o arrastado processo de licitação, agora oficializado, o estádio teve sua décima renovação automática do termo para Flamengo e Fluminense sem a concorrência pública.
" A comissão especial de licitação realizará a sessão pública onde se procederá o recebimento dos envelopes apresentados pelos licitantes, e abertos os envelopes de habilitação."
No documento divulgado pelo Governo do RJ, a outorga mínima é de R$ 6.132.000,00. Qualquer proposta de licitação que tiver um valor abaixo será desclassificada. O valor total estimado do contrato, pelo prazo da concessão, é R$ 186.090.559,38.
"A Nota Final da Proposta Técnica de cada licitante será atribuída pela comissão técnica por meio de relatório circunstanciado assinado por todos os seus membros e que servirá de motivação para o competente termo de julgamento. A proposta técnica receberá nota de zero a 125 pontos, tendo peso de 60% na nota global. Os licitantes que não atingirem o mínimo de 70 pontos estarão desclassificados."
A proposta financeira terá peso de 40% na nota. Licitantes que não atingirem o mínimo de 95 pontos nesse item estarão desclassificados.
A concessão também engloba o Maracanãzinho, que hoje vem sendo utilizado pelo Flamengo para a realização de jogos de basquete. Além disso, recebeu recentemente o Pré-Olímpico masculino de vôlei, que classificou a seleção brasileira para os Jogos Olímpicos de Paris.
Concessão de 20 anos do Maracanã — Foto: Reprodução
Cálculo do valor da nota final para a proposta da licitação do Maracanã — Foto: Reprodução
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