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Concessionária quer transferir ao Estado obrigação sobre obras previstas em concessão

A concessionária Maracanã SA já fez a conta do que será necessário fazer para que a empresa, enfim, passe a lucrar com a administração do estádio. Em crise, a companhia controlada pela Odebrecht quer cortar cerca de 70% do investimento que comprometeu-se a fazer no Maracanã e seu entorno quando assinou o contrato para administrar os espaços.

Ao assumir o controle do Maracanã, em 2013, a empresa assumiu também o compromisso de investir R$ 594 milhões em obras indicadas pelo governo. Hoje, a concessionária negocia com o Estado a possibilidade de reduzir esse compromisso a menos de R$ 180 milhões –ou seja, menos de um terço do inicialmente acordado.

O valor foi revelado pelo secretário estadual da Casa Civil, Leonardo Espíndola. Ele coordena o trabalho de reavaliação da concessão do maior estádio do Rio. O trabalho começou no início do ano, quando a Maracanã SA informou ao governo que a operação do complexo esportivo estava tornando-se inviável financeiramente.

Em janeiro, a empresa encaminhou ao Estado um estudo mostrando que os ganhos que ela tem com o Maracanã são inferiores aos planejados na concessão. A empresa atribui os maus resultados a mudanças que o próprio governo fez no contrato firmado com a companhia devido protestos deflagrados na época da privatização da administração do estádio.

Em 2013, quando o governo assinou o contrato de concessão, estava prevista a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Julio Delamare, entre outras mudanças no entorno do Maracanã. Os dois espaços dariam lugar a lojas e estacionamentos, os quais gerariam receitas para a concessionária Maracanã SA.

Acontece que a possibilidade de demolição dos equipamentos gerou manifestações. Por causa delas, o então governador Sergio Cabral foi a público e anunciou o cancelamento das derrubadas. O que a Maracanã SA pretendia investir na construção das lojas e o estacionamento, então, passou a ser obrigada a aplicar na reforma dos dois espaços.

Sem as lojas e o estacionamento, entretanto, a empresa amarga dois anos de prejuízos com a administração do Maracanã. A perda até era esperada no plano de negócios da companhia, porém, preocupa. Só em dois anos, ela atingiu R$ 125 milhões e fontes da concessionária não acreditam em grande recuperação sem a exploração comercial do entorno do estádio.

Isso já foi comunicado ao governo. É com base nesse argumento que baseia-se o pedido de redução dos investimentos prometidos na concessão.

O secretário Espíndola já declarou que concorda com os fundamentos para um reequilíbrio da concessão do Maracanã. Disse que o Estado só está avaliando o que deve ser cortado das obrigações para que o acordo seja repactuado.

A decisão deve sair em maio. A data é considerada limite porque o Julio Delamare e o Maracanãzinho precisam de reformas para a Olimpíada de 2016. Pelo contrato de concessão, quem executará as obras é a Maracanã SA. Enquanto o reequilíbrio da contratual é discutido, porém, nenhuma pedra foi movida.

Segundo o governo e a concessionária, há prazo suficiente para execução das obras olímpicas. A expectativa é que elas sejam mesmo feitas pela Maracanã SA. A grande dúvida é sobre o pagamento da reforma do Célio de Barros, destruído durante a reforma do Maracanã para a Copa de 2014 e fechado deste então.

Em abril, o secretário estadual de Esporte e Lazer, Marcos Antônio Cabral (filho de Sergio Cabral), chegou a indicar que o governo assumiria o gasto com a reforma. No mesmo dia, porém, a Secretaria da Casa Civil negou a informação dizendo que o assunto ainda está em avaliação pelo governo do Estado.

Procurada, a Maracanã SA não revelou detalhes sobre sua proposta para o futuro da concessão do estádio da final da Copa. Ratificou seu interesse em permanecer no controle do espaço. Informou ainda que "está confiante em chegar rapidamente a uma solução com o Poder Concedente [o Estado do Rio de Janeiro]".

Leia o posicionamento da Maracanã SA abaixo:

"A concessionária que administra o Maracanã reafirma seu interesse em manter o contrato de concessão e está confiante em chegar rapidamente a uma solução com o Poder Concedente, que já se mostrou sensível e está em fase final de avaliação do impacto gerado pela alteração unilateral com a não demolição do Célio de Barros, da Escola Municipal Friendenreich e do Parque Aquático Julio Delamare, e a consequentemente redução da área de contraprestação pública."