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"Chances do BR-1987 entrar em pauta novamente no STF são reduzidas", diz jurista
Ao LANCE!, advogado Martinho Neves explica que clube da Gávea poderá, no máximo, pedir embargo de declaração, que não afeta o resultado a favor do Sport
'O máximo que o Flamengo vai poder pedir é o embargo de declaração, que não afeta o resultado de três votos a um', disse advogado (Reprodução)
Embora o departamento jurídico do Flamengo garanta que continuará a batalhar para que o clube seja considerado campeão brasileiro de 1987, a nova derrota no STF deixou a situação bem mais complicada aos olhos da lei. Especialista em direito desportivo, Martinho Neves apontou que a única chance de ser declarado vencedor (ao lado do Sport) é remota juridicamente:
- O máximo que o Flamengo vai poder pedir é o embargo de declaração, que não mudará a decisão do STF, especialmente porque a Primeira Turma do STF deu ganho de causa ao Sport por três votos a um. As chances de ir para o Pleno Judiciário são reduzidíssimas. Apenas em situações muito específicas, como não é este caso, é que há um novo julgamento no Pleno - afirmou, ao LANCE!.
Aos olhos do advogado, os embargos de declaração não dão margem sequer a uma possibilidade de reviravolta jurídica:
- Não vejo nenhuma brecha. Mesmo que fosse uma decisão absurda, a lei precisa estar estabilizada. Embargos de declaração não podem dar margem para reabrir o caso.
O advogado ainda detalhou que já havia uma decisão tomada há décadas, e que não foi considerada pela CBF:
- Esta decisão foi tomada pela Justiça Federal em 1994 e já transitou em julgado desde 2001. Só voltou à tona dez anos depois, porque a CBF declarou o Flamengo também como campeão, talvez por não ter conhecimento ou lembrança de que o Sport estava amparado por uma decisão jurídica.
A Primeira Turma do STF acompanhou o voto do presidente do STF, Marco Aurélio Mello.
ENTENDA O 'EMBATE JUDICIAL' ENTRE SPORT E FLAMENGO
A queda de braço deixou as quatro linhas e passou para a esfera jurídica em 1988, quando o Sport entrou com uma ação judicial, e obteve uma sentença favorável em 1994. Três anos depois, o Tribunal Reginal Federal negou a negou a apelação pedida pela União.
Em 1999, o Leão entrou com ação no STJ. Após vários recursos do Flamengo, a decisão foi transitada em julgado em 2001, a favor do clube pernambucano.
No entanto, o caso voltou a entrar na pauta jurídica em 2011, após a CBF decidir unificar os títulos nacionais e reconhecer o Flamengo também como campeão brasileiro de 1987. Inconformado, o Sport entrou na Justiça Federal e conseguiu a cassação do título do clube carioca no mesmo ano.
Três anos depois, foi a vez do Sport ganhar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso. A entidade continuou obrigada a retirar o título do clube carioca.
Em março de 2015, a disputa entre os clubes foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Aurélio Mello manteve o Sport como campeão brasileiro de 1987, em decisão monocrática. Em nova tentativa do Flamengo na Primeira Turma, o clube carioca obteve nova derrota jurídica: por três votos a um, o clube pernambucano foi mantido como único vencedor daquela temporada.
Embora o departamento jurídico do Flamengo garanta que continuará a batalhar para que o clube seja considerado campeão brasileiro de 1987, a nova derrota no STF deixou a situação bem mais complicada aos olhos da lei. Especialista em direito desportivo, Martinho Neves apontou que a única chance de ser declarado vencedor (ao lado do Sport) é remota juridicamente:
- O máximo que o Flamengo vai poder pedir é o embargo de declaração, que não mudará a decisão do STF, especialmente porque a Primeira Turma do STF deu ganho de causa ao Sport por três votos a um. As chances de ir para o Pleno Judiciário são reduzidíssimas. Apenas em situações muito específicas, como não é este caso, é que há um novo julgamento no Pleno - afirmou, ao LANCE!.
Aos olhos do advogado, os embargos de declaração não dão margem sequer a uma possibilidade de reviravolta jurídica:
- Não vejo nenhuma brecha. Mesmo que fosse uma decisão absurda, a lei precisa estar estabilizada. Embargos de declaração não podem dar margem para reabrir o caso.
O advogado ainda detalhou que já havia uma decisão tomada há décadas, e que não foi considerada pela CBF:
- Esta decisão foi tomada pela Justiça Federal em 1994 e já transitou em julgado desde 2001. Só voltou à tona dez anos depois, porque a CBF declarou o Flamengo também como campeão, talvez por não ter conhecimento ou lembrança de que o Sport estava amparado por uma decisão jurídica.
A Primeira Turma do STF acompanhou o voto do presidente do STF, Marco Aurélio Mello.
ENTENDA O 'EMBATE JUDICIAL' ENTRE SPORT E FLAMENGO
A queda de braço deixou as quatro linhas e passou para a esfera jurídica em 1988, quando o Sport entrou com uma ação judicial, e obteve uma sentença favorável em 1994. Três anos depois, o Tribunal Reginal Federal negou a negou a apelação pedida pela União.
Em 1999, o Leão entrou com ação no STJ. Após vários recursos do Flamengo, a decisão foi transitada em julgado em 2001, a favor do clube pernambucano.
No entanto, o caso voltou a entrar na pauta jurídica em 2011, após a CBF decidir unificar os títulos nacionais e reconhecer o Flamengo também como campeão brasileiro de 1987. Inconformado, o Sport entrou na Justiça Federal e conseguiu a cassação do título do clube carioca no mesmo ano.
Três anos depois, foi a vez do Sport ganhar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso. A entidade continuou obrigada a retirar o título do clube carioca.
Em março de 2015, a disputa entre os clubes foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Aurélio Mello manteve o Sport como campeão brasileiro de 1987, em decisão monocrática. Em nova tentativa do Flamengo na Primeira Turma, o clube carioca obteve nova derrota jurídica: por três votos a um, o clube pernambucano foi mantido como único vencedor daquela temporada.
8027 visitas - Fonte: LANCE!Net
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Brasileiro
Dom - 16:00 - -
Flamengo
Internacional
X
Brasileiro
Ter - 20:00 - Governador Plácido Aderaldo Castelo
Fortaleza EC
Flamengo
0
X
0
quero que o sport site 2 times dá primeira divisão que ele jogou em 87. o Flamengo simplesmente ganhou dá elite.se o módulo amarelo (2divisao)e chamado de campionato brasileiro,o módulo verde é o que então que só tinha a elite do futebol.
tem q haver um novo jogo ai sim e acabava com isso.
esse STF e uma marmelada se o Flamengo fosse do PT eles davam o título ao Flamengo...mais essas juizada são tudo uns bosta mesmo...aí agora me diz como um time de primeira divisão vai disputar uma final com um time de segunda divisão...porra isso não existe e nunca vai existir...pow eu me lembro na quela época como se fosse hoje...foi um campeonato muito difícil... muito difícil mesmo o internacional e o Atlético mineiro foi uns dos times mais forte do campeonato...foi muito difícil mesmo...pra chegar na final contra o internacional...pow uma final muito difícil pra depois disputa outra final contra dois times de segunda divisão.. tarde brincadeira...seria melhor então o Flamengo disputa a segunda divisão dá quela época...iria pegar só times merda assim chegaríamos na final mais fácil...essa juizada é muito dos merda... entendi de porra nenhuma... são bando de merda...
Mengão e o campeao
Em qualquer tempo, já que o C13 não permitiu que o Flamengo disputasse uma final com o Sport, poderia -se marcar um duelo, ou uma partida pra definir esta peleia definitivamente. No campo, sem interferência dos traíras que roeram a corda, como o Eurico que assinou por baixo do pano só pra sacanear o Flamengo.
Sinceramente isso é revoltante, não dá pra entender como podem dar ganho de causa pro time do Sport.
A CBF é um lixo,inventou e distribuiu vários títulos principalmente para os times Paulista, agora vem e faz um merda dessa,se os times grandes do clube dos 13 fossem Unidos , acabavam de vez com essa bosta de CBF.
para resolver isso .Flamengo chama o Sport para um desafio uma final de 2 jogos . eu confio no meu Flamengo
Eu não entendo é como o campeão dá série A pode jogar com o campeão dá série B pra decidir o título. Nós somos campeões, daliiii Mengao.
Vamos ganhar os próximos 4 brasileiros, vamos rebaixar a nossa luta do Nordeste, vamos golear o Vasco e lotar o Maraca
podiam bota os dois times dinovo em campo pra eles decidirem ai sim nimguem ia mais reclama. mais claro q o trofeu ia se nosso #Dalemengão aqui e do Pará mengão
Flamengo foi campeão do brasileiro da primeira divisão e spot foi campeão da segunda divisão, e pronto acabou!!!
Aí tem maracutaia!!!!
palhaçada isso aí até quando vai ficar assim
STF e o esport nerdes
DESBLOQUEAMOS OS CANAIS PREMIERE, TELECINE, HBO, COMBATE, CANAIS ADULTOS PARA ASSINANTES DE TV POR ASSINATURA DE QUALQUER LUGAR DO BRASIL E TAMBÉM REDUZIMOS O VALOR DA FATURA.
WHATSAPP 11949348549
Deixa essa porra pra lá e se concentra nos próximos jogos quero ver logo o Conca jogar