Entenda o caso O impasse envolvendo a construção do novo estádio do Flamengo ganhou novos contornos com o pedido de anulação do leilão do terreno do Gasômetro pela Caixa Econômica Federal. A disputa judicial agora inclui a Prefeitura do Rio de Janeiro, que tenta garantir a posse do imóvel para o clube.
A Caixa Econômica Federal solicitou à Justiça Federal a anulação do leilão do terreno do Gasômetro, alegando que o processo foi realizado de maneira que beneficiou exclusivamente o clube. Em sua petição, a Caixa argumenta que o leilão demonstrou “flagrante desvio de finalidade”, com o objetivo de entregar o imóvel ao clube a um preço muito abaixo do mercado. Segundo a Caixa, o leilão foi marcado por uma celebração pública, onde políticos e torcedores do Flamengo participaram ativamente, o que, na visão da instituição, comprometeu a integridade do processo.
Reação da Prefeitura e desapropriação Enquanto a Caixa busca a anulação, a Prefeitura do Rio de Janeiro contra-ataca, tentando garantir a posse imediata do terreno para o Flamengo. O governo municipal depositou o valor correspondente à desapropriação em juízo no mesmo dia da publicação do resultado do leilão, demonstrando a urgência na conclusão do processo. A Prefeitura defende que a posse do terreno é necessária devido ao estado de abandono e contaminação do local, que está “sem cumprir sua função social”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também entrou na disputa, solicitando a suspensão dos efeitos do leilão até que a Câmara de Conciliação da AGU aprecie o caso. A AGU alega que a Prefeitura não cumpriu acordos anteriores relacionados ao terreno, que incluíam obras em troca da cessão do domínio útil. Se a venda ao Flamengo for mantida, a União teme que se torne mais difícil cobrar a Prefeitura por inadimplências passadas, cujo valor atualizado é estimado em R$ 426 milhões.
Impactos e próximos passos para o Flamengo A resolução deste impasse é crucial para o Flamengo, que planeja iniciar a segunda fase da construção de seu novo estádio. A definição do projeto executivo dependerá da posse do terreno, o que inclui a descontaminação do local e a estimativa final de custos da obra, que pode variar entre R$ 1,5 bilhões e R$ 2 bilhões. A disputa jurídica pode atrasar o cronograma do clube, impactando seus planos de infraestrutura e financiamento.
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