Jogadoras do Flamengo vencem processo milionário por vínculo trabalhista.

18/9/2024 06:07

Jogadoras do Flamengo vencem processo milionário por vínculo trabalhista.

Jogadoras do Flamengo vencem processo milionário por vínculo trabalhista.

No futebol feminino, o Flamengo tem parceria com a Marinha do Brasil. Seis ex-jogadoras do Flamengo venceram uma ação conjunta que moviam contra o clube, desde dezembro de 2021, no valor de R$ 3,2 milhões. Elas eram atletas do time de futebol feminino profissional. Ainda cabe recurso.



As jogadoras entraram com uma ação após serem dispensadas durante a reformulação do departamento de futebol feminino, em 2022. Elas pediam o reconhecimento do vínculo empregatício como atletas profissionais. Entre 2015 e 2021, elas vestiram a camisa do Rubro-Negro, foram campeãs brasileiras pelo clube, mas recebiam salários por meio da Marinha do Brasil, órgão das Forças Armadas que mantém parceria com o clube.

No futebol feminino, o Flamengo tem parceria com a Marinha do Brasil
Imagem: divulgação/Flamengo



Nesta semana, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro publicou a decisão, alegando que o clube se beneficiou dos serviços prestados pelas atletas. A condenação foi dada por unanimidade. O Flamengo ainda pode recorrer da decisão. A determinação aponta a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) das seis jogadoras como profissionais de futebol.



O Flamengo já venceu outras ações semelhantes. O clube vem recebendo processos para reconhecimento de vínculo nos últimos dois anos, mas essa foi a primeira decisão desfavorável. O Rubro-negro vai recorrer.



Além das seis atletas, outras oito, que permaneceram no elenco até 2022, também processam o Flamengo. As jogadoras ingressaram na Justiça pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego e indenização por lesões. Os julgamentos desses processos ainda não aconteceram.



Na visão de Cunha, o julgamento do Flamengo é um marco jurídico para proteger o futebol de mulheres. Isso porque muitas equipes do país ainda adotam os modelos de contratos amadores e os convênios com instituições para montar os elencos. Esta ação significa o reconhecimento judicial de que o Campeonato Brasileiro, Séries A1, A2 e A3 é campeonato profissional. Ou seja, as atletas que disputam essas competições são jogadoras profissionais.

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